Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Empresa de telefonia fixa indeniza cliente

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas

TST admite representação do INSS no interior por advogado

Fraude em consórcio deve ser considerada crime de competência federal

Nilson Naves nega liminar a ex-delegado acusado de cometer quatro crimes

Consumidor. Serviço bancário. Contratação de cheque especial e cartão de crédito por pessoa idosa e analfabeta, que somente utiliza sua conta bancária para recebimento de pensão previdenciária. Conduta arbitrária e ilegal.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Discussão da dívida fiscal em juízo. Pretensão de suspender sua exigibilidade com o depósito de valores do parcelamento. Impossibilidade.

Ação de Repetição de Indébito. Cobrança ilegal. Instituição bancária. Taxa de retorno

Ação de Repetição de Indébito. Cobrança ilegal.